TERMO DE COMPROMISSO.
No dia de hoje, 12 de
julho de 2012, reuniram-se no
restaurante Panela Furada,na Praia de Itaipu, em Niterói, os Presidentes: 1-Jorge Bellas da ACOMPI
(Associação dos comerciantes e moradores da Praia de Itaipu),2- Maurinho
da AMAITA (Associação dos moradores e
amigos de Itaipu), 3- Jairo da ALPAPI(Associação livre dos pescadores
artesanais da Praia de Itaipu); bem como os vice-presidentes da ACOMPI-RICARDO
PINTO e da AMAITA-JORGE NUNES “seu chico”.
Onde foram discutidos temas referentes ao
Projeto de Intervenção Urbana no Canto de Itaipu, ressaltando a importância da
participação das entidades na busca de soluções para as diversas questões a
serem enfrentadas pela comunidade de pescadores,comerciantes e moradores da
praia de Itaipu .
Ficou decidido,por
unanimidade, que as entidades aqui representadas, adotaram como diretrizes básicas a serem fielmente
seguidas n a busca permanente da:
a)Manutenção das entidades o canto de Itaipu, bem
como da colônia de pescadores Z7 e seu espaço histórico de usos e
atividades diversas.
b)Permanência do lugar(canto de Itaipu) tal qual como se encontra hoje,com suas
práticas e modo peculiar de ser, ou seja com os pescadores artesanais; com as
edificações comerciais, de moradias e de pesca; buscando as justas e
necessárias legalizações, perante aos públicos órgão competentes como SPU e
Prefeitura Municipal de Niterói.
c)Melhor adequação na utilização das areias da praia
de Itaipu (uso compartilhado do espaço de uso comum do povo; entre pesca,
comercio, banhista e etc.).
Foi, após ampla
discussão, firmado este termo de compromisso
pelos presidentes das entidades referidas, de levarem aos seus pares, bem como para as oficinas do Projeto de Intervenção
Urbana no Canto de Itaipu; As propostas que visem atender de forma ampla as
diretrizes básicas acima estabelecidas, no sentido de dar adequação legal,
social e ambiental aos diversos usos e atividades ali desenvolvidos,
mantendo-os como se encontram.(tradição).
Por estarem de acordo
com a proposta de criação de bloco unitário, na luta pela preservação e manutenção do modo de vida, práticas e
atividades no canto de Itaipu, assinam o
presente compromisso.
Niterói, 12 de julho
de 2012.
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ACOMPI ------------------------JORGE BELLAS
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AMAITA-----------------------------MAURO
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ALPAPI---------------JAIRO
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